Processo 372590/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2005 14:12
Autuado em 16/09/2005 14:12
Oficio de encaminhamento 408/05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3454/2012 da Segunda Câmara, de 07/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3454/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/10/2012 Acórdão   3454/ 2012 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA JURACY DOS SANTOS DIAS
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 08:06 do Protocolo 557068/13
13/08/2013 13:05 Manifestação de terceiros
29/09/2011 15:46 AR de devolução dos Autos Físicos
19/08/2011 14:22 do Protocolo 508647/11
17/08/2011 15:02 Juntada de AR ofício 2176/11-ODL-DIJUR
03/05/2010 10:21 do Protocolo nº 227020/10, referente 37259005
29/03/2010 14:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1210/2010-ODL-DIJUR
22/08/2006 10:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2155/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/07/2011 Ofício de Diligência   2176/ 2011   
DIJUR  03/03/2010 Ofício de Diligência   1210/ 2010 29/03/2010 
DIJUR  07/10/2006 Ofício de Diligência   4384/ 2006   
DIJUR  06/07/2006 Ofício de Diligência   2155/ 2006 22/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Termo de Redistribuição de Processo nº 1501/2013
07/11/2012 523 Acórdão nº 3454/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1499/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 274/2010
16/10/2006 70 Despacho Processual Diverso nº 1737/2006
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 574/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 15:39 DP  
17/10/2013 09:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1380/2013 -
16/10/2013 15:53 DP  
16/10/2013 09:56 DEX Informação nº 3801/2013 -
14/10/2013 18:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 386/2013 -
13/08/2013 15:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 583/2013 -
26/07/2013 09:26 DEX Instrução nº 409/2013 -
26/07/2013 09:26 DEX Instrução nº 410/2013 -
25/07/2013 10:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1501/2013 -
24/06/2013 15:38 DEX Instrução de Cobrança nº 591/2013 -
24/06/2013 15:38 DEX Instrução de Cobrança nº 592/2013 -
24/06/2013 15:38 DEX Informação nº 2235/2013 -
24/06/2013 15:38 DEX Informação nº 2237/2013 -
30/11/2012 10:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2770/2013 -
24/10/2012 17:20 S2C Acórdão nº 3454/2012 -
24/10/2012 17:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1845/2012 -
24/10/2012 17:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1984/2012 -
12/09/2012 09:41 GCHEB  
23/08/2012 10:21 SMPjTC Parecer nº 13392/2012 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria municipal. Retorno de diligência. Justificativas apresentadas improcedentes. Ratificação do Parecer 2084/10. Pela legalidade e registro do benefício. Aplicação de multa à Chefe do Poder Executivo.
17/04/2012 09:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2122/2012 -
28/09/2011 14:55 DIJUR Parecer nº 3985/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. REITERAÇÃO DE OPINATIVOS ANTERIORES. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/09/2011 11:12 DP Informação nº 5018/2011 -
14/09/2011 10:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2211/2011 -
14/09/2011 09:28 DP Informação nº 4549/2011 -
13/05/2011 11:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 2176/2011 -
27/09/2010 16:52 SITIO  
27/09/2010 08:02 DIJUR  
16/09/2010 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1499/2010 -
16/04/2010 15:12 DIJUR Parecer nº 6555/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO ENTÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E À SRA. PREFEITA - OPORTUNIDADE DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ÀQUELES - AO RELATOR.
16/03/2010 09:05 DP Processo em remessa externa
03/03/2010 10:38 DP  
24/02/2010 16:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 1210/2010 -
24/02/2010 10:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 274/2010 -
12/01/2010 07:57 SMPjTC Parecer nº 2084/2010 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria municipal compulsória. Proventos proporcionais. Legalidade e registro. Multas.
16/11/2009 15:21 DIJUR Parecer nº 126/2010 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA - CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - PELO REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO ATRASO NO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA.
10/10/2006 09:46 DP Processo em remessa externa
06/10/2006 12:07 DP  
04/10/2006 08:24 DIJUR  
28/09/2006 14:19 GCFAMG  
18/08/2006 13:01 DIJUR Parecer nº 13609/2006 - À apreciação do Relator.
12/07/2006 12:52 DP Processo em remessa externa
10/07/2006 09:08 DP  
29/06/2006 11:25 DIJUR  
26/06/2006 15:41 GCFAMG  
20/06/2006 14:13 DP  
16/09/2005 14:11 DIJUR Parecer nº 6879/2006 - À apreciação do Relator. Complementação da instrução.

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